POLÍTICA DE PRIVACIDADE

QUEM SOMOS

OPERATIVO SISTEMA DE APOIO E GOVERNANÇA PARA OSC LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.077.594/0001-60, com sede na Avenida BPS, 1303, Sala 03 (INCIT), Itajubá/MG. Na qualidade de operadora de tecnologia e plataforma de governança, tratamos dados para viabilizar a conexão entre doadores e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos informações apenas quando necessário para a execução dos serviços de doação e transparência:

• Dados fornecidos por você: Nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, endereço e telefone (via formulários de doação ou cadastro da OSC).
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, via cookies.
• Dados de Pagamento: O Operativo NÃO armazena dados de cartão de crédito. Estes são processados diretamente pelo gateway Pagar.me.
• Seus Dados Pessoais: O Operativo NÃO comercializa dados pessoais constantes de nosso Banco de Dados para terceiros.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Identificação do doador e criação de conta na plataforma.
• Processamento de doações e emissão de recibos/certificados.
• Transparência e Governança: Geração de relatórios de impacto na Plataforma.
• Comunicação de prestação de contas, resultados dos projetos apoiados e campanhas, podendo o usuário cancelar o envio a qualquer momento, exceto aqueles que garantem a segurança e transparência da plataforma.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Operativo compartilha dados pessoais apenas nas seguintes hipóteses:

• Com a OSC beneficiária: Para que a instituição possa identificar o doador e prestar contas.
• Com o Gateway Pagar.me: Para viabilizar a transação financeira.
• Com Órgãos Públicos: Quando necessário para comprovação de incentivos fiscais ou por ordem judicial.

SEGURANÇA E RETENÇÃO

• Segurança: Utilizamos criptografia em todas as comunicações, servidores protegidos por firewall e backups diários.
• Retenção: Os dados são mantidos pelo tempo exigido por lei para fins de prestação de contas ao Ministério Público e Receita Federal, ou até que o titular solicite a exclusão, ressalvadas as obrigações legais de guarda.

DIREITOS DO TITULAR

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização ou exclusão.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para maiores informações entre em contato conosco através do email suporte@maisoperativo.com.br.

POLÍTICA DE COOKIES

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência:

• Essenciais: Para login e navegação segura.
• Analíticos: (Google Analytics) Para entender o tráfego e melhorar a usabilidade da plataforma.
• Preferências: Para lembrar suas configurações de usuário. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

COMPROMISSO DO USUÁRIO

Ao utilizar a plataforma Operativo, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verídicas.
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, apologia ao crime ou violação de direitos humanos.
• Respeitar a propriedade intelectual dos conteúdos de transparência disponibilizados.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias técnicas ou mudanças legislativas. Alterações relevantes serão notificadas via e-mail ou aviso em nosso site oficial (www.maisoperativo.com.br).